Advogados de Direito Eleitoral em Alto Santo, CE(15 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Eleitoral em Alto Santo, CE.

Vieira e Oliveira Advogados Associados

Direito Eleitoral Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito de FamíliaemAlto Santo, CE

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Raimundo Alves da Costa Junior

Direito Eleitoral Direito Eleitoral Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito ImobiliárioemAlto Santo, CE

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Dr. Costa Júnior, Bal. em Administração e Advogado focado em resolver sua causa

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Victor Jerônimo

Direito Eleitoral Direito Eleitoral Direito Civil Direito Previdenciário Contratos Direito de FamíliaemAlto Santo, CE

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Joyce Freitas

Direito Eleitoral Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Família TrânsitoemAlto Santo, CE

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Especialista em Direito Penal

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Dr-manoel Fiuza da Conceição/bacharel em Direito

Direito Eleitoral Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de Família TrânsitoemAlto Santo, CE

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ESPECIALIDADES

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Antonio Marcio M R Lima

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Antônio Márcio M R Lima, entusiasta em Direito do Trabalho

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Allisson Simplicio

Direito Eleitoral Direito Eleitoral Direito Civil Direito Previdenciário Direito Administrativo Direito PenalemAlto Santo, CE

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Assessoria & Consultoria Jurídica

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João Paulo Amancio Melo

Direito Eleitoral Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Família TrânsitoemAlto Santo, CE

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Hagaemerson Magno Silva Costa

Direito Eleitoral Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito Civil Direito de PropriedadeemAlto Santo, CE

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Gabriel Farias

Direito Eleitoral Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Família Trânsito Direito TributárioemAlto Santo, CE

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Direito Eleitoral

É o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. No Brasil, é ramo autônomo do Direito Público encarregado de regulamentar os direitos políticos dos cidadãos e o processo eleitoral. De uma forma mais específica, é uma especialização do direito constitucional, cujo conjunto sistematizado de normas destina-se a assegurar a organização e o exercício de direitos políticos. (Wikipédia)

Cidades Próximas

Jaguaribara (CE)Iracema (CE)São João do Jaguaribe (CE)

Artigos sobre Direito Eleitoral

Mulher eleita que tenha obtido, por si mesma, o quociente eleitoral pode ser cassada por fraude à cota de gênero perpetrada por outrem?

William Akerman [1] Priscila Machado Akerman [2] São cada vez mais comuns ações de investigação judicial eleitoral (AIJE) e ações de impugnação de mandato eletivo (AIME) formalizadas tendo como causa ...

Condutas Vedadas aos Agentes Públicos

Introdução O regime jurídico brasileiro estabelece diversas condutas vedadas aos agentes públicos no contexto eleitoral, visando garantir a lisura e a igualdade das disputas. Entre essas condutas, ...

O subsídio do vereador para a legislatura 2025/2028 - os embaraços pelo ingresso dos inativos no limite da despesa (EC 109/2021)

Flavio Corrêa de Toledo Junior Autor de livros sobre orçamento público. Consultor da Fiorilli Software. Ex-Assessor Técnico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Aproxima-se o final do atual ...

Interpretação do TSE sobre o uso de cores partidárias em Bens Públicos

Na esfera jurídico-eleitoral brasileira, o uso de cores partidárias em bens públicos, durante o período eleitoral é uma questão de grande relevância, tendo sido objeto de decisões significativas pelo ...

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