Advogados de Direito Eleitoral em Ponta Grossa, PR(197 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Eleitoral em Ponta Grossa, PR.

Erick Fernnando Da Silva Preisler

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Advogado

Rafael Ritter Grapeggia

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Rafael Ritter Grapeggia, Advogado e Consultor Jurídico

Augusto Oliveira

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Advogadas especialistas em Direito Securitário.

AdvogadoClemilson Donizete

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#Advocacia Especializada Direito Criminal, Tribunal do Júri, Direito Penal Mil

Ricardo Grein

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Especialista em Direito Cível, Consumidor, Família, Inventário e Correspondente.

Wellington Ferreira

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Especialista em Direito Administrativo e Administração Pública

Clederbal Átila de Almeida

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Advogado

Ana Joslan Lopes Fragoso Santiago

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A JUSTIÇA É DIREITO DE TODOS

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Telma Regina Machado, Mestra em Direito Empresarial e Cidadania

Direito Eleitoral

É o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. No Brasil, é ramo autônomo do Direito Público encarregado de regulamentar os direitos políticos dos cidadãos e o processo eleitoral. De uma forma mais específica, é uma especialização do direito constitucional, cujo conjunto sistematizado de normas destina-se a assegurar a organização e o exercício de direitos políticos. (Wikipédia)

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Interpretação do TSE sobre o uso de cores partidárias em Bens Públicos

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O presente estudo busca trazer esclarecimentos a respeito das convenções partidárias e a possibilidade de impugnação pelos pré-candidatos preteridos. No ano de 2024 serão realizadas as eleições ...

Direito Eleitoral: As Questões Críticas nas Eleições de 2024

Introdução O direito eleitoral desempenha um papel fundamental na garantia da integridade e elegitimidade dos processos democráticos em todo o mundo. Com as eleições de 2024 se aproximando em ...

Propaganda Eleitoral: Um Guia Detalhado à Luz da Jurisprudência do TSE

A propaganda eleitoral é um instrumento crucial para o processo democrático, permitindo que os candidatos apresentem suas propostas e ideias ao eleitorado. No entanto, para garantir a lisura e a ...

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