Direito EleitoralDireito PrevidenciárioDireito de FamíliaDireito de EnergiaDireito do ConsumidorAdvogado CorrespondenteemNiterói, RJ
advogada, especialista em direito processual civil
Direito EleitoralDireito ConstitucionalDireito CivilDireito do TrabalhoDireito de PropriedadeDireito de FamíliaemNiterói, RJ
Sócia Fundadora do Prata, Mattos & Santos Advogados Associados
Direito EleitoralDireito ConstitucionalDireito EleitoralDireito PúblicoDireito Processual CivilDireitos HumanosemNiterói, RJ
EM DEFESA DOS DIREITOS E DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS.
Direito EleitoralDireito CivilDireito PrevidenciárioDireito do TrabalhoDireito de FamíliaTrânsitoemNiterói, RJ
Advogado, Consultor Jurídico e Correspondente.
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Advocacia Cível - Advocacia Criminal - Advocacia Trabalhista - Ad
Carlos Renato Santos
Perfil Verificado
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Rafaela Garcia, especialista em LGPD, direito civil, tributário, dentre outros.
Direito Eleitoral
É o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. No Brasil, é ramo autônomo do Direito Público encarregado de regulamentar os direitos políticos dos cidadãos e o processo eleitoral. De uma forma mais específica, é uma especialização do direito constitucional, cujo conjunto sistematizado de normas destina-se a assegurar a organização e o exercício de direitos políticos. (Wikipédia)