Advogados de Direito Eleitoral em Sergipe(714 advogados)

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Sergio Déda

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Sergio Déda Peixoto Cardoso

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Henrique Valois

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Estratégia na condução do direito.

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Denis de Jesus Sales

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Nórton Clarentino

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Marcos Paulo Granja Ferreira

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Actore non probante, reus absolvitur

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Augusto Trindade

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Augusto Andrade

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Assessoria e consultoria jurídica

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Cristina De Jesus Ainaga Campayo

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'Posso não concordar com o que você diz, mas defenderei até a morte o seu direit

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Ewerton Vinícius de Oliveira e Souza

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Marcelo Iranley Pinto de Luna Rosa

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Direito Eleitoral

É o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. No Brasil, é ramo autônomo do Direito Público encarregado de regulamentar os direitos políticos dos cidadãos e o processo eleitoral. De uma forma mais específica, é uma especialização do direito constitucional, cujo conjunto sistematizado de normas destina-se a assegurar a organização e o exercício de direitos políticos. (Wikipédia)

Principais Cidades

Pacatuba (SE)Amparo de São Francisco (SE)Aquidabã (SE)Aracaju (SE)Arauá (SE)

Artigos sobre Direito Eleitoral

Interpretação do TSE sobre o uso de cores partidárias em Bens Públicos

Na esfera jurídico-eleitoral brasileira, o uso de cores partidárias em bens públicos, durante o período eleitoral é uma questão de grande relevância, tendo sido objeto de decisões significativas pelo ...

As Convenções Partidárias e a possibilidade de impugnação pelos pré-candidatos não escolhidos

O presente estudo busca trazer esclarecimentos a respeito das convenções partidárias e a possibilidade de impugnação pelos pré-candidatos preteridos. No ano de 2024 serão realizadas as eleições ...

Direito Eleitoral: As Questões Críticas nas Eleições de 2024

Introdução O direito eleitoral desempenha um papel fundamental na garantia da integridade e elegitimidade dos processos democráticos em todo o mundo. Com as eleições de 2024 se aproximando em ...

Propaganda Eleitoral: Um Guia Detalhado à Luz da Jurisprudência do TSE

A propaganda eleitoral é um instrumento crucial para o processo democrático, permitindo que os candidatos apresentem suas propostas e ideias ao eleitorado. No entanto, para garantir a lisura e a ...

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