Advogados de Direito Militar em Anamã, AM(11 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar em Anamã, AM.

Robson Martins Gonçalves

Direito Militar Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Propriedade Direito de FamíliaemAnamã, AM

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Advogado, bacharel em Economia e técnico em Marketing e Publicidade

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Max Willamy de Lima Delgado

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Advogado novo na plataforma

A justiça só é justa quando a sua apreciação atende ambos lados.

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Ângela Segadilha

Direito Militar Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Família TrânsitoemAnamã, AM

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Especialista em Segurança Pública e Direitos Humanos, Direito de Familia

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Marubo Soluções Jurídicas

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Soluções inteligentes

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Gabriel Yunes Rocha

Direito Militar Outros Direito Militar Direito Civil Direito Administrativo Direito do ConsumidoremAnamã, AM

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O escritório Gabriel Yunes atua no Direito do Condumidor Bancário

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Agatha Pontes Caldas

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Janiete Monteiro

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Mauricio Pereira

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Katia Assis Rodrigues Rocha

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Glaucia Coimbra

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

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Introdução Este parecer tem por objetivo analisar os efeitos jurídicos e práticos do Projeto de Lei Complementar nº 135/2023 sobre o regime de inatividade dos militares estaduais, especialmente à luz ...

Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

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O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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