Advogados de Direito Militar em Barcelos, AM(12 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar em Barcelos, AM.

Dra Andressa Honjoya

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Adv ESPECIALISTA em Direito Militar - Forças Armadas.

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Fernanda Hanauer

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Sorte é o que acontece quando a preparação encontra a oportunidade. "Elmer..."

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Gabriel Yunes Rocha

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O escritório Gabriel Yunes atua no Direito do Condumidor Bancário

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Marubo Soluções Jurídicas

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Soluções inteligentes

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Max Willamy de Lima Delgado

Direito Militar Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Família TrânsitoemBarcelos, AM

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A justiça só é justa quando a sua apreciação atende ambos lados.

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Thayne Loureiro

Direito Militar Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Internet Direito Previdenciário Direito ImobiliárioemBarcelos, AM

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Mauricio Pereira

Direito Militar Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Família Trânsito Direito TributárioemBarcelos, AM

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Thais Saraiva

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Agatha Pontes Caldas

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Glaucia Coimbra

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

Artigos sobre Direito Militar

Aplicação do PLC nº 135/2023 no regime de inatividade dos militares estaduais

Introdução Este parecer tem por objetivo analisar os efeitos jurídicos e práticos do Projeto de Lei Complementar nº 135/2023 sobre o regime de inatividade dos militares estaduais, especialmente à luz ...

Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

Introdução: Um Dilema Constitucional no Direito Militar O Direito Militar brasileiro vive um momento crítico, marcado por uma profunda crise de coerência normativa e jurisprudencial que afeta ...

O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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