Advogados de Direito Militar em Oiapoque, AP(16 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar em Oiapoque, AP.

Feio e Barbosa Advocacia

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Especialista em Trabalhista, bancário, consumidor, Cível, Penal e Previdenciário

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Dra Andressa Honjoya

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Adv ESPECIALISTA em Direito Militar - Forças Armadas.

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ROSTAN NUNES ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA

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ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA

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Joardson Amaral

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Especialista em Previdenciário, CP, CPP, CC e CPC.

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Alfredo Rachid

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Advogado e Servidor Público

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Jean Medeiros

Direito Militar Direito Constitucional Direito Eleitoral Direito de Família Direito Militar Direito Processual PenalemOiapoque, AP

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Especialista em Direito Penal e processual penal e advocacia contra bancos.

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JUNQUEIRA ADVOGADOS

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Lucas Silva Advogados Associados

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Thiago Gama

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Andrew Lucas Valente

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

Artigos sobre Direito Militar

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Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

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O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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