Advogados de Direito Militar no Amapá(210 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar no Amapá.

Hélio Almeida III

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Marcos Pereira advogados

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O escritório Marcos Pereira advogados atua nas diversas áreas do direito, presta

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Costa Alves Advogados e Associados

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Advocacia não é uma profissão de convardes

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Feio e Barbosa Advocacia

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Especialista em Trabalhista, bancário, consumidor, Cível, Penal e Previdenciário

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Felipe Santana

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Especialista em Direito de Família

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Simmône Batista

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Francisco Benicio

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Sara Rodrigues

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Sara Rodrigues, Professora, Pesquisadora e Escritora

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Robson Martins Gonçalves

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Advogado, bacharel em Economia e técnico em Marketing e Publicidade

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Pedro Rocha Advogados

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Advogado | OAB/RJ 205.246 | Direito Penal Militar e Direito Militar | Mestre e D

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

Principais Cidades

Amapá (AP)Calçoene (AP)Cutias (AP)Ferreira Gomes (AP)Itaubal (AP)

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Aplicação do PLC nº 135/2023 no regime de inatividade dos militares estaduais

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Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

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O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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