Advogados de Direito Militar na Bahia(1.450 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar na Bahia.

Cibelly Moura

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Advogada autônoma, Acessora Jurídica do CREAS de Itaporanga-PB.

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Frank Sforzo Luciano

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Advogado Especialista em Direito Processual Civil e Digital

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Vinícius Jesus

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Advogado, pós-graduado em Direito Tributário, pesquisador.

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Enzo Luiz Cunha Guedes

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Enzo Guedes - Afinidade com Direito Administrato, Constitucional e Consumerista

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Flauber Rocha Moreira

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Flauber Rocha Moreira, Advogado e pesquisador de Constitucional e Penal

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Felipe Mendes Oliveira

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Advogado, especialista e pós graduado em Direito Militar.

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Samuel Gusmão Fernandes

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Jurídico

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Luciana Semeão da Silva

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Advogada.

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Jéssica Paraíso Nunes

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Resolução de conflitos de forma ética

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Alessandro Marques Santos

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Advogado

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

Principais Cidades

Ipiaú (BA)Itapebi (BA)Feira de Santana (BA)Ilhéus (BA)Salvador (BA)

Artigos sobre Direito Militar

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Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

Introdução: Um Dilema Constitucional no Direito Militar O Direito Militar brasileiro vive um momento crítico, marcado por uma profunda crise de coerência normativa e jurisprudencial que afeta ...

O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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