Advogados de Direito Militar em Brasília, DF(1.723 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar em Brasília, DF.

Alexander Diniz de Paula

Direito Militar Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Propriedade Direito de FamíliaemBrasília, DF

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Cibelly Moura

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Advogada autônoma, Acessora Jurídica do CREAS de Itaporanga-PB.

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Andre do Nascimento Del Fiaco

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Defensor Público Federal

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DRA MÔNICA SIMONE DE MORAIS

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Meu vício é defender a liberdade e o direito, por isso não posso ser covarde.

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Danny Moreira Duarte

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Advogado, Jornalista e Lobbyist

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Rodrigo Santos

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Rodrigo Braga

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Criminalista, Civilista, Mediador, Consumerista...

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Teresa Rodrigues

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Zelo e comprometimento para com os clientes

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Flávio Rodrigues Zebral

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Dedicação e responsabilidade.

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Rodrigo Studart Wernik

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

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Introdução Este parecer tem por objetivo analisar os efeitos jurídicos e práticos do Projeto de Lei Complementar nº 135/2023 sobre o regime de inatividade dos militares estaduais, especialmente à luz ...

Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

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O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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