Advogados de Direito Militar em Brazlândia, DF(139 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar em Brazlândia, DF.

Raissa Calheiros

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Especialista em Direito Civil e Processo Civil

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Paloma Baldo Scarpellini

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Especialista em direito Público, Civil e Processo Civil

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Cíntia Mara Custódio

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Advogada e Consultora Jurídica

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Sânya Alves

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Advogada e Consultora

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Leal Carneiro Advocacia

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Advogado é indispensável à administração da justiça.

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Dra Glória Silva

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Advogada

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Fernanda Lebrão Pavanello

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Lívia Gouveia

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GOUVEIA - Advocacia e Consultoria (Família - Consumidor - Contratos)

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Flavio José - Advocacia

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A satisfação do Cliente é Tudo!

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Alex Rodrigues Alves

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

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Artigos sobre Direito Militar

Aplicação do PLC nº 135/2023 no regime de inatividade dos militares estaduais

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Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

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O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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