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Fontenele & Lima Advogados Associados

Direito Militar Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Propriedade Direito de FamíliaemBrazlândia, DF

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Jayron Brunno Pimentel Correa

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Jayron Brunno Familia

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Paulo de Sá

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"O Direito não socorre aos que dormem"

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Giuliane Soares Martins

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Advogada. Atendimento em plantão 24h

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João Pedro Correia

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Direito do Trabalho, Família, Previdenciário e Cível

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Dra Glória Silva

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Erly Fernandes Cardoso

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Formado em Direito, Filosofia, Teologia e Pedagogia,.

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Dr Enázio Nogueira

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Advocacia e consultoria jurídica em direito civil, família, penal, consumidor.

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Daniela Moraes

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Ronaldo Faria

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

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Artigos sobre Direito Militar

Aplicação do PLC nº 135/2023 no regime de inatividade dos militares estaduais

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Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

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O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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