Advogados de Direito Militar em Paranoá, DF(175 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar em Paranoá, DF.

Danny Moreira Duarte

Direito Militar Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de Família TrânsitoemParanoá, DF

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Advogado, Jornalista e Lobbyist

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Fontenele & Lima Advogados Associados

Direito Militar Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Propriedade Direito de FamíliaemParanoá, DF

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Évelyn Oliveira

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Advogada com atuação focada em soluções não litigiosas de conflitos.

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Onildo Gomes da Silva Filho

Direito Militar Direito Militar Direito Processual Penal Direito Penal Advogado CorrespondenteemParanoá, DF

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Onildo Gomes, Especialista em Direito Criminal.

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Francisco Sena

Direito Militar Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de Família TrânsitoemParanoá, DF

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Advogado, Contador, Professor, especialista em Direito Tributário.

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Flavio José - Advocacia

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A satisfação do Cliente é Tudo!

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Paulo de Sá

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"O Direito não socorre aos que dormem"

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Tásia Fiuza

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Pós Graduanda em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho

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Rubens Barbosa - Advogado

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Giseli Carneiro Aguiar da Rocha

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

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Artigos sobre Direito Militar

Aplicação do PLC nº 135/2023 no regime de inatividade dos militares estaduais

Introdução Este parecer tem por objetivo analisar os efeitos jurídicos e práticos do Projeto de Lei Complementar nº 135/2023 sobre o regime de inatividade dos militares estaduais, especialmente à luz ...

Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

Introdução: Um Dilema Constitucional no Direito Militar O Direito Militar brasileiro vive um momento crítico, marcado por uma profunda crise de coerência normativa e jurisprudencial que afeta ...

O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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