Advogados de Direito Militar no Distrito Federal(1.772 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar no Distrito Federal.

Palmenom Figueiredo Xavier

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Policial Militar

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Thirzá Luconi Moraes

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Carla Biberg Advocacia

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Nada resiste à dedicação.

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Samara Ohanne

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Advogada especialista em direito eleitoral

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Marcos Pereira advogados

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O escritório Marcos Pereira advogados atua nas diversas áreas do direito, presta

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Fabrício Portela

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área penal e cível

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Poliana Leite

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Advogada mais de 10 anos/Constitucionalista/Esp. em Dir. Militar e Dir. Público

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FERNANDES ADVOGADOS

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FERNANDES ADVOGADOS. Da eliminação à posse: realizando sonhos

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Diego Carvalho

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Advocacia e Consultoria Jurídica

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Rayanne Pontes Ferreira

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Advogada Senior

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

Principais Cidades

Sobradinho (DF)Paranoá (DF)Brasília (DF)Taguatinga (DF)Ceilândia (DF)

Artigos sobre Direito Militar

Aplicação do PLC nº 135/2023 no regime de inatividade dos militares estaduais

Introdução Este parecer tem por objetivo analisar os efeitos jurídicos e práticos do Projeto de Lei Complementar nº 135/2023 sobre o regime de inatividade dos militares estaduais, especialmente à luz ...

Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

Introdução: Um Dilema Constitucional no Direito Militar O Direito Militar brasileiro vive um momento crítico, marcado por uma profunda crise de coerência normativa e jurisprudencial que afeta ...

O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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