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Marcelo Alencar

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Advogado, "na luta pela justiça"

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Diógenes Vieira

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Especialista em Direito Militar

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Alexsandro Amorim

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Advogado Criminalista

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Aline Santos

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"A força do Direito deve superar o direito da força". Miguel Reale

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Dr Enázio Nogueira

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Advocacia e consultoria jurídica em direito civil, família, penal, consumidor.

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Misa Lacerda

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ESPECIALISTA NO DIREITO DAS FAMILIAS E SUCESSÕES COM ABORDAGEM HUMANIZADA

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Rose Pinheiro Smith

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Especialista em Advocacia para Concursos Públicos em todas esferas.

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Thamyle Attie

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Atuação generalista, com especialização em Direito Previdenciário

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Ricardo Bortolotto Martinello

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Direito com método. Estratégia com propósito.

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

Principais Cidades

Sobradinho (DF)Paranoá (DF)Brasília (DF)Taguatinga (DF)Ceilândia (DF)

Artigos sobre Direito Militar

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Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

Introdução: Um Dilema Constitucional no Direito Militar O Direito Militar brasileiro vive um momento crítico, marcado por uma profunda crise de coerência normativa e jurisprudencial que afeta ...

O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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