Advogados de Direito Militar no Distrito Federal(1.772 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar no Distrito Federal.

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Especialista em direito previdênciário; trabalhista e direito público

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Metajus O DIREITO À JUSTIÇA

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Entrega o teu caminho ao Senhor;confia nele,e ele tudo o fará. (Salmo 37.6)

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Direito Penal e Processo Penal

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Milena Saraiva

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Dra Marcia Rocha

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Se não fizeres isso, quem o fará? se não o fazes logo, quando será?

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CHB ADVOGADOS MILITARES

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Advogado Militar

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Washington Santos Moreira San

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ADVOGADO COM AMPLA EXPERIENCIA JUDICIAL MICROSSISTEMAS DE RESOLUÇÕES DE CONFLITO

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Mayara Gotti

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Sócia Fundadora do Escritório Marçal Advocacia e Consultoria Militar

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Dr Enázio Nogueira

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Advocacia e consultoria jurídica em direito civil, família, penal, consumidor.

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Luciana Naves

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Transparência e respeito para com o cliente.

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

Principais Cidades

Sobradinho (DF)Paranoá (DF)Brasília (DF)Taguatinga (DF)Ceilândia (DF)

Artigos sobre Direito Militar

Aplicação do PLC nº 135/2023 no regime de inatividade dos militares estaduais

Introdução Este parecer tem por objetivo analisar os efeitos jurídicos e práticos do Projeto de Lei Complementar nº 135/2023 sobre o regime de inatividade dos militares estaduais, especialmente à luz ...

Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

Introdução: Um Dilema Constitucional no Direito Militar O Direito Militar brasileiro vive um momento crítico, marcado por uma profunda crise de coerência normativa e jurisprudencial que afeta ...

O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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