Advogados de Direito Militar no Distrito Federal(1.803 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar no Distrito Federal.

Cláudio Henrique

Direito Militar Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Internet Direito Imobiliário Direito de FamílianoDistrito Federal

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Advogado | Pós-graduando em Direito Digital | Formação UniCEUB | OAB/DF

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MS Advocacia e Serviços Jurídicos Maísa Morais da Silva

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Dra. Maricel Pádua

Direito Militar Direito Militar Direito PenalnoDistrito Federal

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Mariane Azeredo

Direito Militar Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de Família TrânsitonoDistrito Federal

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Por experiências junto às Varas de Família do Distrito Federal,(Inventário))

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Lívia Gouveia

Direito Militar Direito Militar Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Família Direito do ConsumidornoDistrito Federal

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GOUVEIA - Advocacia e Consultoria (Família - Consumidor - Contratos)

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Francisco Eslei De Lima

Direito Militar Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Família Trânsito Direito TributárionoDistrito Federal

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Atividade profissional pautada no compromisso e responsabilidade

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MS Advocacia e Serviços Jurídicos

Direito Militar Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito Empresarial OutrosnoDistrito Federal

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Nossa missão é a satisfação de nossos clientes!

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Grupo Rocha Fernandes Advogados

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GRUPO ROCHA FERNANDES ADVOGADOS Atuação jurídica em todo o Brasil. Plantão 24

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Shirley Marçal

Direito Militar Direito Constitucional Direito Civil Direito Processual Civil Direito do Trabalho Direito de FamílianoDistrito Federal

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Catia Mendonça dos Santos

Direito Militar Direito do Trabalho Direitos Humanos Direito Militar Direito Processual Penal Direito do ConsumidornoDistrito Federal

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

Principais Cidades

Sobradinho (DF)Paranoá (DF)Brasília (DF)Taguatinga (DF)Ceilândia (DF)

Artigos sobre Direito Militar

Aplicação do PLC nº 135/2023 no regime de inatividade dos militares estaduais

Introdução Este parecer tem por objetivo analisar os efeitos jurídicos e práticos do Projeto de Lei Complementar nº 135/2023 sobre o regime de inatividade dos militares estaduais, especialmente à luz ...

Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

Introdução: Um Dilema Constitucional no Direito Militar O Direito Militar brasileiro vive um momento crítico, marcado por uma profunda crise de coerência normativa e jurisprudencial que afeta ...

O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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