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Cândido Dortas Advocacia e Consultoria

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Escritório Multidisciplinar - Referência de Atuação no Estado de Sergipe

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Magnus Advocacia e Consultoria

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Marcio Rodrigues

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Especialista Direito Civil, Família, Militar, Previdenciario, Imobiliario

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José Rodrigo de Almeida

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O tempo é o Senhor da razão!

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Poliana Leite

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Advogada mais de 10 anos/Constitucionalista/Esp. em Dir. Militar e Dir. Público

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Bárbara Liz

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Especialista em Divórcio

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Cíntia Mara Custódio

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Advogada e Consultora Jurídica

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Cauê Gonçalves

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Palmenom Figueiredo Xavier

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Policial Militar

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FerreiraeDalleprane Advogados Associados

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Doutorando em Direito

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

Principais Cidades

Sobradinho (DF)Paranoá (DF)Brasília (DF)Taguatinga (DF)Ceilândia (DF)

Artigos sobre Direito Militar

Aplicação do PLC nº 135/2023 no regime de inatividade dos militares estaduais

Introdução Este parecer tem por objetivo analisar os efeitos jurídicos e práticos do Projeto de Lei Complementar nº 135/2023 sobre o regime de inatividade dos militares estaduais, especialmente à luz ...

Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

Introdução: Um Dilema Constitucional no Direito Militar O Direito Militar brasileiro vive um momento crítico, marcado por uma profunda crise de coerência normativa e jurisprudencial que afeta ...

O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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