Advogados de Direito Militar no Distrito Federal(1.772 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar no Distrito Federal.

Henrique Paiva Santos

Direito Militar Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de Família TrânsitonoDistrito Federal

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Trabalhe duro ! Até o ponto que não precise mais se apresentar.

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Oberdan Matias Matos

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Especialista em Direito Administrativo pela USP e em outros ramos do Direito

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Firmino Cota Souza Junior

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"Quem não luta pelos seu Direitos, não é digno de tê-los"

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Mozart Filho

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JUSTICE

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Rubens Barbosa - Advocacia e Soluções Jurídicas

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"Justiça para os homens, glória para Deus"

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Leal Carneiro Advocacia

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Advogado é indispensável à administração da justiça.

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Jolurdimar Santos

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Doutor em direito constitucional pela UBA

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Marcos Vinicius Cardoso da Silva

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Especialista em regularização de imóveis

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Rafael Barreto Garcia

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advogado

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Mariane Azeredo

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Por experiências junto às Varas de Família do Distrito Federal,(Inventário))

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

Principais Cidades

Sobradinho (DF)Paranoá (DF)Brasília (DF)Taguatinga (DF)Ceilândia (DF)

Artigos sobre Direito Militar

Aplicação do PLC nº 135/2023 no regime de inatividade dos militares estaduais

Introdução Este parecer tem por objetivo analisar os efeitos jurídicos e práticos do Projeto de Lei Complementar nº 135/2023 sobre o regime de inatividade dos militares estaduais, especialmente à luz ...

Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

Introdução: Um Dilema Constitucional no Direito Militar O Direito Militar brasileiro vive um momento crítico, marcado por uma profunda crise de coerência normativa e jurisprudencial que afeta ...

O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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