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Gustavo Kava

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FRANCISCO P LEAL

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Dr. Francisco Leal, advogado, gosto do que faço! Defesa é pa

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Diogo Loiola dos Santos

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Diogo Loiola, Apaixonado pela busca da justiça e pela defesa dos direitos.

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Débora Castro Barros

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Kelven Dias

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o direito não socorre aqueles que dormem

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Grupo Rocha Fernandes Advogados

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GRUPO ROCHA FERNANDES ADVOGADOS Atuação jurídica em todo o Brasil. Plantão 24

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Kaique Maia

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Kaique Maia, Advogado Criminalista, Ética e Integridade acima de tudo!

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Rosalvo Lourenco

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Bruno Coelho

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Octor

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

Principais Cidades

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Artigos sobre Direito Militar

Aplicação do PLC nº 135/2023 no regime de inatividade dos militares estaduais

Introdução Este parecer tem por objetivo analisar os efeitos jurídicos e práticos do Projeto de Lei Complementar nº 135/2023 sobre o regime de inatividade dos militares estaduais, especialmente à luz ...

Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

Introdução: Um Dilema Constitucional no Direito Militar O Direito Militar brasileiro vive um momento crítico, marcado por uma profunda crise de coerência normativa e jurisprudencial que afeta ...

O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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