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Flávio Rodrigues Zebral

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Dedicação e responsabilidade.

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Karla Castro

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Tiago Castro

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A justiça é a verdade em ação. (Benjamin Disraeli)

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Gilvani Rodrigues Campos

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Devemos revindicar nossos Direitos frente as injustiças sociais

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DR. THIAGO BRAGA

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Especialista em Direito Constitucional

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Didimo Lacerda

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Monteiro Logan

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Laís Cardoso

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Luciana Naves

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Transparência e respeito para com o cliente.

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Alexsandra R do N Fernandes Reis

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"Comprometida com a excelência, minha missão é proporcionar soluções inovadoras"

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

Principais Cidades

Luziânia (GO)Pirenópolis (GO)Goiás (GO)Planaltina (GO)se Niquelandia-go

Artigos sobre Direito Militar

Aplicação do PLC nº 135/2023 no regime de inatividade dos militares estaduais

Introdução Este parecer tem por objetivo analisar os efeitos jurídicos e práticos do Projeto de Lei Complementar nº 135/2023 sobre o regime de inatividade dos militares estaduais, especialmente à luz ...

Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

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O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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