Advogados de Direito Militar em Goiás(1.491 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar em Goiás.

Onildo Gomes da Silva Filho

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Onildo Gomes, Especialista em Direito Criminal.

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Mateus Santana

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Advocacia Trabalhista Maria

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Advocacia especializada em Direito Trabalhista.

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Malu Ramos

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Advogada, Registro de Marcas INPI)

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Évelyn Oliveira

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Advogada com atuação focada em soluções não litigiosas de conflitos.

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Támita Rodrigues Tavares

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Advogada, Professora, Parecerista, Pesquisadora, Constitucionalista.

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Leonardo D

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A força do direito deve superar o direito da força. (Rui Barbosa)

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Jayron Brunno Pimentel Correa

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Jayron Brunno Familia

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Claudia Esposito

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Italo Kennedy

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

Principais Cidades

Luziânia (GO)Pirenópolis (GO)Goiás (GO)Planaltina (GO)se Niquelandia-go

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Aplicação do PLC nº 135/2023 no regime de inatividade dos militares estaduais

Introdução Este parecer tem por objetivo analisar os efeitos jurídicos e práticos do Projeto de Lei Complementar nº 135/2023 sobre o regime de inatividade dos militares estaduais, especialmente à luz ...

Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

Introdução: Um Dilema Constitucional no Direito Militar O Direito Militar brasileiro vive um momento crítico, marcado por uma profunda crise de coerência normativa e jurisprudencial que afeta ...

O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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