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Sergio Arruda da Silva

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Sergio Arruda, Advocacia Arruda & Associados! Seus direitos em Primeiro Lugar!

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MARSAL Advocacia

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Rafael Borges

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Honestidade e Transparência

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Daniel Amorim

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Wallace Pereira Santos

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Joney Alves Ferreira Júnior

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Marcelo Assis

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Ao lado de quem produz, empreende e constrói patrimônio.

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Diego Carvalho

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Advocacia e Consultoria Jurídica

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Karla Andrea Passos

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Direito: Previdênciário,Trabalhista,Consumidor e adequação a LGPD

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

Principais Cidades

Luziânia (GO)Pirenópolis (GO)Goiás (GO)Planaltina (GO)se Niquelandia-go

Artigos sobre Direito Militar

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Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

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O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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