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Alysson Costa

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Dr. Alysson Costa

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Brasil & Lobo Advocacia e Consultoria Jurídica

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Jefferson Sobral

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Advocacia Dr. Diêgo Rafael Santos e Silva

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O Advogado

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Alexandre Santos Quaresma

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Eledilson Oliveira

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Max Willamy de Lima Delgado

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A justiça só é justa quando a sua apreciação atende ambos lados.

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Walmir Bezerra

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Vicente Manoel Pereira Gomes

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Advocacia e Consultoria Empresarial, Tributária e Constitucional

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Alaor Eduardo Gasperin Andrade

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Alaor Andrade, Direito Penal, Criminal, Cível, consumidor, bancário

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

Principais Cidades

São Félix do Xingu (PA)Belém (PA)Abaetetuba (PA)Abel Figueiredo (PA)Acará (PA)

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1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

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1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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