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advogado (OAB/PA nº 20.351) militante em Marabá/PA.

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Sandra Santos Sociedade Individual de Advocacia

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"Que possamos continuar lutando com as armas da ética e da lealdade." Malu Pires

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Maria Dajuda Paulucio

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"Não sou inteligente. Sou esforçada."

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Rodrigo Ribeiro

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Não há Justiça, onde não haja Deus (Rui Barbosa)

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Leandro Bianchini

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Advogado, atuante na área cível, sempre buscando a melhor solução ao cliente.

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Bianca Araujo de Oliveira Pereira

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11 respostas

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Professora Universitária e Advogada

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Leandro Benicio Monteiro

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BENÍCIO, entusiasta das ciências jurídicas

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Lucas Ribeiro Cunha

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Advocacia e Consultoria Jurídica

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Ary Veloso

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Ary Veloso, Ética, disciplina vasta experiência a quase três décadas de atuação

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Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

Principais Cidades

São Félix do Xingu (PA)Belém (PA)Abaetetuba (PA)Abel Figueiredo (PA)Acará (PA)

Artigos sobre Direito Penal

Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais

Aluno: João Guilherme Serenato 10º Período da faculdade CESCAGE Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais RESUMO: O presente ...

Quando a Violência Não Deixa Marca e a Justiça Não Deixa Espaço: O Silêncio que Inocenta Agressores no Divórcio

Por Tatiana Fortes – Advogada de Famílias | OAB/RS 78.321 www.tatifortes.adv.br O silêncio pode sair caro demais É comum que mulheres em relacionamentos abusivos silenciem por anos, tentando "manter ...

O crime de resistência à luz do art. 329 do Código Penal

O crime de resistência encontra-se tipificado no art. 329 do Código Penal brasileiro, nos seguintes termos: “Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário ...

Estelionato ou furto mediante fraude? A diferença que muda o rumo do processo penal

Introdução No campo do Direito Penal, poucos temas causam tanta confusão prática quanto a diferenciação entre estelionato (art. 171 do CP) e furto mediante fraude (art. 155, §4º, II, do CP). Embora ...

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