Advogados de Direito Militar em João Pessoa, PB(481 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar em João Pessoa, PB.

Maria Denise Souza Pessoa

Direito Militar Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Família TrânsitoemJoão Pessoa, PB

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Atuação nas áreas Cível, Empresarial, Trabalhista e Previdenciária

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Vicente Eduardo Martins Maia

Direito Militar Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito Civil Direito Imobiliário Direito de FamíliaemJoão Pessoa, PB

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Justiça com respeito... Pleiteada com amor...

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Fernandes Braga

Direito Militar Direito Constitucional Direito Eleitoral Direito Militar Direito Administrativo Direito PenalemJoão Pessoa, PB

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A defesa não se cala.

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Carla Muniz

Direito Militar Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Família TrânsitoemJoão Pessoa, PB

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Advogada

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João Gabriel Lins

Direito Militar Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de Família TrânsitoemJoão Pessoa, PB

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Especialista em direito imobiliário e sucessões

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FERNANDES ADVOGADOS

Direito Militar Direito Militar Direito Civil Direito Administrativo Direito InternacionalemJoão Pessoa, PB

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FERNANDES ADVOGADOS. Da eliminação à posse: realizando sonhos

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Júlio Souza

Direito Militar Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de Família TrânsitoemJoão Pessoa, PB

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Advogado Civilista, Ex-Juiz Leigo, Pós-Graduado em Direito e Processo Civil.

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Lavigne e Bandeira Advocacia

Direito Militar Direito Imobiliário Direito MilitaremJoão Pessoa, PB

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Militar: direito descomplicado

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Robson Martins Gonçalves

Direito Militar Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Propriedade Direito de FamíliaemJoão Pessoa, PB

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Advogado, bacharel em Economia e técnico em Marketing e Publicidade

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Gioval Farias

Direito Militar Direito Constitucional Direito Civil Direito de Propriedade Direito de Família Direito do ConsumidoremJoão Pessoa, PB

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Gioval Farias, a busca incansável do direito até o momento sublime da Justiça!

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

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Artigos sobre Direito Militar

Aplicação do PLC nº 135/2023 no regime de inatividade dos militares estaduais

Introdução Este parecer tem por objetivo analisar os efeitos jurídicos e práticos do Projeto de Lei Complementar nº 135/2023 sobre o regime de inatividade dos militares estaduais, especialmente à luz ...

Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

Introdução: Um Dilema Constitucional no Direito Militar O Direito Militar brasileiro vive um momento crítico, marcado por uma profunda crise de coerência normativa e jurisprudencial que afeta ...

O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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