Advogados de Direito Militar em João Pessoa, PB(481 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar em João Pessoa, PB.

Robson Martins Gonçalves

Direito Militar Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Propriedade Direito de FamíliaemJoão Pessoa, PB

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Advogado, bacharel em Economia e técnico em Marketing e Publicidade

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Magnus Advocacia e Consultoria

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MAGNUS ⚖️ Advocacia e Consultoria / Direito é a sua justiça ⚖️

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Júlio Souza

Direito Militar Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de Família TrânsitoemJoão Pessoa, PB

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Advogado Civilista, Ex-Juiz Leigo, Pós-Graduado em Direito e Processo Civil.

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Jorge Sanches

Direito Militar Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Família Outros Direito MilitaremJoão Pessoa, PB

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Advogado

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Carlos Leite Advocacia e Assessoria Jurídica

Direito Militar Direito Civil Direito Imobiliário Direito Militar Direito Administrativo Direito do ConsumidoremJoão Pessoa, PB

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Escritório advocatício com ênfase nas esferas do Direito Penal e Direito Cível

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João Gabriel Lins

Direito Militar Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de Família TrânsitoemJoão Pessoa, PB

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Especialista em direito imobiliário e sucessões

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Otavio Santos

Direito Militar Direito Penal Militar Direito MilitaremJoão Pessoa, PB

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ESPECIALISTA EM DIREITO MILITAR

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Fernandes Braga

Direito Militar Direito Constitucional Direito Eleitoral Direito Militar Direito Administrativo Direito PenalemJoão Pessoa, PB

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A defesa não se cala.

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Lins Advocacia

Direito Militar Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito de FamíliaemJoão Pessoa, PB

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Escritório com especialidade em Direito Penal, Tributário, Trabalhista e Cível

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Felix Advocacia

Direito Militar Direito Civil Direito do Trabalho Direito Imobiliário Direito de Família Direito EmpresarialemJoão Pessoa, PB

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

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Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

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