Advogados de Direito Militar em Santa Rita, PB(86 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar em Santa Rita, PB.

Diego Carvalho

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Advocacia e Consultoria Jurídica

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Ubiratan Figueiredo

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Advogar é resolver problemas. Advocacia Morderna

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Marcelo Vieira Goulart

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Advocacia Ética com foco na satisfação do cliente

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João Gabriel Lins

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Especialista em direito imobiliário e sucessões

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Robson Martins Gonçalves

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Advogado, bacharel em Economia e técnico em Marketing e Publicidade

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Gioval Farias

Direito Militar Direito Constitucional Direito Civil Direito de Propriedade Direito de Família Direito do ConsumidoremSanta Rita, PB

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Gioval Farias, a busca incansável do direito até o momento sublime da Justiça!

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Júlio Souza

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Advogado Civilista, Ex-Juiz Leigo, Pós-Graduado em Direito e Processo Civil.

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Carlos Leite Advocacia e Assessoria Jurídica

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Escritório advocatício com ênfase nas esferas do Direito Penal e Direito Cível

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Gabriel Cirne

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“A simplicidade é o último grau de sofisticação.”

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Kelson Barreto Vieira

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Advogado Tributarista

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

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Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

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