Advogados de Direito Militar na Paraíba(658 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar na Paraíba.

Samara Brito Advocacia

Direito Militar Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Família Direito de EnergianaParaíba

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Samara Brito Advocacia Trabalhista

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Fernandes Braga

Direito Militar Direito Constitucional Direito Eleitoral Direito Militar Direito Administrativo Direito PenalnaParaíba

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A defesa não se cala.

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Lins Advocacia

Direito Militar Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito de FamílianaParaíba

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Escritório com especialidade em Direito Penal, Tributário, Trabalhista e Cível

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Jose Rodrigo de Almeida

Direito Militar Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito Civil Direito de Família TrânsitonaParaíba

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Advogado, Tribuno, Escritor e Palestrante.

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Maria Denise Souza Pessoa

Direito Militar Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Família TrânsitonaParaíba

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Atuação nas áreas Cível, Empresarial, Trabalhista e Previdenciária

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Thiago Naves

Direito Militar Direito Civil Direito Previdenciário Trânsito Direito Tributário Direito EleitoralnaParaíba

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Advocacia não é uma simples profissão, sim um Ministério.

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Genésio Rodrigues

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procuro entregar o meu melhor sempre.

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Carla Muniz

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Advogada

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Gioval Farias

Direito Militar Direito Constitucional Direito Civil Direito de Propriedade Direito de Família Direito do ConsumidornaParaíba

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Gioval Farias, a busca incansável do direito até o momento sublime da Justiça!

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Escritorio Mouraealbuquerque

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O advogado é o guardião dos direitos e liberdades do povo

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

Principais Cidades

Rio Tinto (PB)João Pessoa (PB)Patos (PB)Guarabira (PB)Fagundes (PB)

Artigos sobre Direito Militar

Aplicação do PLC nº 135/2023 no regime de inatividade dos militares estaduais

Introdução Este parecer tem por objetivo analisar os efeitos jurídicos e práticos do Projeto de Lei Complementar nº 135/2023 sobre o regime de inatividade dos militares estaduais, especialmente à luz ...

Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

Introdução: Um Dilema Constitucional no Direito Militar O Direito Militar brasileiro vive um momento crítico, marcado por uma profunda crise de coerência normativa e jurisprudencial que afeta ...

O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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