Advogados de Direito Penal na Paraíba(3.181 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Penal na Paraíba.

Silvio Souza

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A liberdade alheia como missão.

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Jonatan Ramos

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Advogado Criminalista - Especialista em Execução Penal.

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Escritorio Mouraealbuquerque

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O advogado é o guardião dos direitos e liberdades do povo

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Augusto Duarte

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"O fim do Direito é a paz; o meio de atingi-lo, a luta".

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Aline Bezerra

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Atuação personalizada para cada cliente, buscando sempre os melhores resultados.

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Jany Eyre Jany

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JANY EYRE A. LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA- ASSESORA JURÍD. MUN..

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Fidel Ferreira Leite

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Especialista em direito Penal e Processo Penal

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Max Daniel

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Compromisso com o interesse do cliente.

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Lins Advocacia

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Escritório com especialidade em Direito Penal, Tributário, Trabalhista e Cível

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Artur Carvalho

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Comprometimento profissional, transparência e ênfase nos resultados.

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Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

Principais Cidades

Rio Tinto (PB)João Pessoa (PB)Patos (PB)Guarabira (PB)Fagundes (PB)

Artigos sobre Direito Penal

Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais

Aluno: João Guilherme Serenato 10º Período da faculdade CESCAGE Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais RESUMO: O presente ...

Quando a Violência Não Deixa Marca e a Justiça Não Deixa Espaço: O Silêncio que Inocenta Agressores no Divórcio

Por Tatiana Fortes – Advogada de Famílias | OAB/RS 78.321 www.tatifortes.adv.br O silêncio pode sair caro demais É comum que mulheres em relacionamentos abusivos silenciem por anos, tentando "manter ...

O crime de resistência à luz do art. 329 do Código Penal

O crime de resistência encontra-se tipificado no art. 329 do Código Penal brasileiro, nos seguintes termos: “Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário ...

Estelionato ou furto mediante fraude? A diferença que muda o rumo do processo penal

Introdução No campo do Direito Penal, poucos temas causam tanta confusão prática quanto a diferenciação entre estelionato (art. 171 do CP) e furto mediante fraude (art. 155, §4º, II, do CP). Embora ...

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