Advogados de Direito Militar em Pernambuco(1.175 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar em Pernambuco.

Robson Martins Gonçalves

Direito Militar Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Propriedade Direito de FamíliaemPernambuco

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Advogado, bacharel em Economia e técnico em Marketing e Publicidade

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Andressa Sampaio

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Amante da Execução Penal, Pós graduanda em Penal e Processo Penal

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Ricardo Brito

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Ricardo Brito, Advogado Especialista

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Augusto Andrade

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Assessoria e consultoria jurídica

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Fernandes Braga

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A defesa não se cala.

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Regina Claudia do Nascimento

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"O Direito não socorre aos que dormem".

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Daniel Martins Lima

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"DEFENDENDO SEUS DIREITOS COM DETERMINAÇÃO E EXCELÊNCIA"

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Sara Rodrigues

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Sara Rodrigues, Professora, Pesquisadora e Escritora

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Cíntia Mara Custódio

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Advogada e Consultora Jurídica

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Forlan Campos

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Jurista Casuístico. Desenvolvedor de teses jurídicas. Constitucionalista.

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

Principais Cidades

Buíque (PE)Recife (PE)Olinda (PE)Petrolina (PE)Inajá (PE)

Artigos sobre Direito Militar

Aplicação do PLC nº 135/2023 no regime de inatividade dos militares estaduais

Introdução Este parecer tem por objetivo analisar os efeitos jurídicos e práticos do Projeto de Lei Complementar nº 135/2023 sobre o regime de inatividade dos militares estaduais, especialmente à luz ...

Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

Introdução: Um Dilema Constitucional no Direito Militar O Direito Militar brasileiro vive um momento crítico, marcado por uma profunda crise de coerência normativa e jurisprudencial que afeta ...

O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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