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Direito Militar Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de FamíliaemPernambuco

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um novo conceito de advocacia no mercado juridico

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Andressa Oliveira

Direito Militar Direito Civil Direito de Internet Direito Previdenciário Direito de Família Direito MilitaremPernambuco

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Experiência em Direito Civil; Benefícios previdenciários; e Direito Penal

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Diego Rosa

Direito Militar Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário Direito do TrabalhoemPernambuco

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Lucas Vasconcelos

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Advogado no escritório VASCONCELOS ADVOCACIA.

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Jason Vila Nova de Luna

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Especialização em Direito. Empatia, ética e seriedade profissional !!

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Valdenice Soares

Direito Militar Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de FamíliaemPernambuco

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Ética, Seriedade e Transparência na advocacia.

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Sylvio Torres Filho

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Oliveira & Amorim Advogados Associados

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Escritório de Advocacia Full Service

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Niedson Santos

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Especialista em Direito Civel e de Família

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Dilson Toscano

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Lutando por seus direitos.

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

Principais Cidades

Buíque (PE)Recife (PE)Olinda (PE)Petrolina (PE)Inajá (PE)

Artigos sobre Direito Militar

Aplicação do PLC nº 135/2023 no regime de inatividade dos militares estaduais

Introdução Este parecer tem por objetivo analisar os efeitos jurídicos e práticos do Projeto de Lei Complementar nº 135/2023 sobre o regime de inatividade dos militares estaduais, especialmente à luz ...

Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

Introdução: Um Dilema Constitucional no Direito Militar O Direito Militar brasileiro vive um momento crítico, marcado por uma profunda crise de coerência normativa e jurisprudencial que afeta ...

O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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