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Forlan Campos

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Jurista Casuístico. Desenvolvedor de teses jurídicas. Constitucionalista.

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Robson Martins Gonçalves

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(1928)

Advogado, bacharel em Economia e técnico em Marketing e Publicidade

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Felix Advocacia

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A conquista dos nossos clientes é o nosso sonho.

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Pamela Nogueira

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Resolvendo problemas e criando soluções.

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Mozart Souza

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Advogado, Especialista em Direito Previdenciário

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FERNANDES ADVOGADOS

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FERNANDES ADVOGADOS. Da eliminação à posse: realizando sonhos

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Vicente Eduardo Martins Maia

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Justiça com respeito... Pleiteada com amor...

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Ricardo Brito

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Ricardo Brito, Advogado Especialista

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Augusto Andrade

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Assessoria e consultoria jurídica

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Napoleão Guerra Nóbrega Júnior

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Objetive e realize.

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

Principais Cidades

Buíque (PE)Recife (PE)Olinda (PE)Petrolina (PE)Inajá (PE)

Artigos sobre Direito Militar

Aplicação do PLC nº 135/2023 no regime de inatividade dos militares estaduais

Introdução Este parecer tem por objetivo analisar os efeitos jurídicos e práticos do Projeto de Lei Complementar nº 135/2023 sobre o regime de inatividade dos militares estaduais, especialmente à luz ...

Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

Introdução: Um Dilema Constitucional no Direito Militar O Direito Militar brasileiro vive um momento crítico, marcado por uma profunda crise de coerência normativa e jurisprudencial que afeta ...

O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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