Advogados de Direito Militar em Arraial do Cabo, RJ(92 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar em Arraial do Cabo, RJ.

Silvio Machado Filho

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Sergio Cataldo

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Advocacia com ética e humanidade

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Juliana Santos

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Advogada formada pela Universidade Veiga de Almeida, e pós-graduanda pela UNESA

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Claudio Rocha de Oliveira Silva

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Advocacia Criminal

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Rogério Marques da Silva Mezzari

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Atuante e Combativo. Especialista em Direito e Processo Penal.

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Claudio Louro

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Eliandra Cunha

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Possuo como principais objetivos , alcançar a resolução das questões que a mim f

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Yasmin Santos

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Guilherme La Cava

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Escritório-centro do Rio-Especialistas em várias áreas

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Sergio Cataldo

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

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Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

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1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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