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Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar em Niterói, RJ.

Bruno Angelo Prado

Direito Militar Outros Direito Militar Direito Previdenciário Direito de FamíliaemNiterói, RJ

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APENAS PREVIDÊNCIA: Auxílio-doença, Auxílio-acidente, Revisão de benefícios

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José Wellington Fagundes Marins

Direito Militar Direito Civil Direito Previdenciário Direito Imobiliário Direito de Família Direito EmpresarialemNiterói, RJ

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Fagundes e Carvalho Advogados Associados

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Ana Carolina Martins Peres

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Ana Carolina Martins Peres, advogada

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Francinele Coelho

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"Bem aventurados os que têm fome e sede de justiça"

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Dr Antonio Medeiros

Direito Militar Direito Civil Direito de Família Direito Militar Trânsito Direito AdministrativoemNiterói, RJ

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Especialista em Criminalista Especialista em Direito Público

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Eliandra Cunha

Direito Militar Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de Família TrânsitoemNiterói, RJ

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Possuo como principais objetivos , alcançar a resolução das questões que a mim f

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Rafaela Garcia

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Rafaela Garcia, especialista em LGPD, direito civil, tributário, dentre outros.

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Evelyn Cáceres

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Advogada e Correspondente Jurídica

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Alexandre Caselli

Direito Militar Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de FamíliaemNiterói, RJ

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Advogado

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Correspondente Rio de Janeiro Trabalhista Cível

Direito Militar Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Internet Direito ImobiliárioemNiterói, RJ

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Advogado correspondente OAB/RJ 131481 fórum da Capital, cartório extrajudicial

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

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Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

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O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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