Advogados de Direito Militar em Niterói, RJ(555 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar em Niterói, RJ.

Andre Monteiro

Direito Militar Direito Militar Direito Civil Direito de Família Direito Penal Advogado CorrespondenteemNiterói, RJ

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O Direito não socorre quem dorme.

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Hilton Vieira (falcão)

Direito Militar Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito Imobiliário Direito de FamíliaemNiterói, RJ

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Sem colaboração ao insuficiente honesto, o conhecimento acumulado será inócuo.

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Roberta Guimarães

Direito Militar Direito Militar Direito Previdenciário Direito AdministrativoemNiterói, RJ

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Especialista em Direito Previdenciário

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Jorge U. Pinheiro

Direito Militar Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito Desportivo Direito TributárioemNiterói, RJ

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Advogado

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Leonardo Parga da Silva

Direito Militar Outros Direito Militar Direito Civil Direito Imobiliário Direito de FamíliaemNiterói, RJ

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"Compromisso com a justiça, dedicação ao seu caso."

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Dra Marisa Rodrigues

Direito Militar Direito Previdenciário Direito Imobiliário Direito Empresarial Direito Militar Direito AdministrativoemNiterói, RJ

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Marisa Rodrigues. O direito ao seu alcance! Advocacia Online. OAB/RJ 200815

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Francisco Cotts

Direito Militar Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito Imobiliário Direito de FamíliaemNiterói, RJ

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Entre o Direito e a Justiça, prevaleça a Justiça.

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Daniel Leite

Direito Militar Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Família TrânsitoemNiterói, RJ

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Daniel Leite. Na defesa dos seus Direitos

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Robson Martins Gonçalves

Direito Militar Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Propriedade Direito de FamíliaemNiterói, RJ

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(1928)

Advogado, bacharel em Economia e técnico em Marketing e Publicidade

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LAFAYETTE ADVOCACIA

Direito Militar Direito Civil Direito de Internet Direito do Trabalho Direito Imobiliário Direito de FamíliaemNiterói, RJ

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Escritório de excelência com atendimento online.

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

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Artigos sobre Direito Militar

Aplicação do PLC nº 135/2023 no regime de inatividade dos militares estaduais

Introdução Este parecer tem por objetivo analisar os efeitos jurídicos e práticos do Projeto de Lei Complementar nº 135/2023 sobre o regime de inatividade dos militares estaduais, especialmente à luz ...

Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

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O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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