Advogados de Direito Militar no Rio de Janeiro(3.597 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar no Rio de Janeiro.

THAMIRIS TOSTE

Direito Militar Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de Família TrânsitonoRio de Janeiro

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O Escritório Thamiris Toste trabalha para oferecer soluções inteligentes

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Pedro Rocha Advogados

Direito Militar Direito Militar Direito Previdenciário Direito Administrativo Direito PenalnoRio de Janeiro

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Advogado | OAB/RJ 205.246 | Direito Penal Militar e Direito Militar | Mestre e D

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Forlan Campos

Direito Militar Direito Eleitoral Direito Civil Direito Previdenciário Direito Imobiliário Direito EmpresarialnoRio de Janeiro

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Jurista Casuístico. Desenvolvedor de teses jurídicas. Constitucionalista.

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Willian Machado

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Advocacia Militar Especializada

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Guilherme Mourão

Direito Militar Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de FamílianoRio de Janeiro

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Atuante em direito do Consumidor, Cível, Imobiliário, Trabalhista e Médico.

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Rafael Tavares Carvalho

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Empatia, Encorajador de Pessoas, Ética e Transparência.

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Fernanda Balaguer

Direito Militar Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito de PropriedadenoRio de Janeiro

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Jose Alicio Silva do Nascimento

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Advocacia Estratégica e Humanizada no coração da Zona Oeste.

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Cinthia Portela

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A Advocacia não é para covardes!

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Pauline B. Navarro Diniz

Direito Militar Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Outros Direito MilitarnoRio de Janeiro

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Sócia do escritório NAVARRO Advogados Associados

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

Principais Cidades

Niterói (RJ)Cabo Frio-rj Italva (RJ)Rio de Janeiro (RJ)Barra Mansa (RJ)

Artigos sobre Direito Militar

Aplicação do PLC nº 135/2023 no regime de inatividade dos militares estaduais

Introdução Este parecer tem por objetivo analisar os efeitos jurídicos e práticos do Projeto de Lei Complementar nº 135/2023 sobre o regime de inatividade dos militares estaduais, especialmente à luz ...

Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

Introdução: Um Dilema Constitucional no Direito Militar O Direito Militar brasileiro vive um momento crítico, marcado por uma profunda crise de coerência normativa e jurisprudencial que afeta ...

O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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