Advogados de Direito Militar em Natal, RN(557 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar em Natal, RN.

Dorathy Sousa Aires

Direito Militar Direito Militar Direito Administrativo Direito Internacional Direito Tributário Direito EmpresarialemNatal, RN

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Advogada especialista em Direito Militar.

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Dra Andressa Honjoya

Direito Militar Direito MilitaremNatal, RN

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Adv ESPECIALISTA em Direito Militar - Forças Armadas.

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Dr Diego Barreto

Direito Militar Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Família TrânsitoemNatal, RN

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Advocacia em Causas Cíveis, Família, Consumo Bancárias, TEA e Fundiárias.

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Escritório Carvalho & Correia Advogados Associados

Direito Militar Direito Constitucional Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de PropriedadeemNatal, RN

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Atuação - Direito do Consumidor, Trabalhista, Cível e Tributário.

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Jordanila Melo

Direito Militar Direito Civil Direito de Internet Direito de Família Direito Militar Direito TributárioemNatal, RN

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Defesa técnica de alta performance com foco em resultado estratégico e eficaz

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Castro Advocacia Estratégica

Direito Militar Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Família TrânsitoemNatal, RN

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Lucas Castro, Advogando sempre com a melhor estratégia e total transparência.

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Lavigne e Bandeira Advocacia

Direito Militar Direito Imobiliário Direito MilitaremNatal, RN

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Militar: direito descomplicado

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Costa Alves Advogados e Associados

Direito Militar Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de Família TrânsitoemNatal, RN

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Advocacia não é uma profissão de convardes

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Janiselho Souza

Direito Militar Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito Imobiliário Direito de Família Direito MilitaremNatal, RN

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Compromisso com o cliente. Dedicação, criatividade e resultados.

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Samara Brito Advocacia

Direito Militar Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Família Direito de EnergiaemNatal, RN

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Samara Brito Advocacia Trabalhista

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

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Artigos sobre Direito Militar

Aplicação do PLC nº 135/2023 no regime de inatividade dos militares estaduais

Introdução Este parecer tem por objetivo analisar os efeitos jurídicos e práticos do Projeto de Lei Complementar nº 135/2023 sobre o regime de inatividade dos militares estaduais, especialmente à luz ...

Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

Introdução: Um Dilema Constitucional no Direito Militar O Direito Militar brasileiro vive um momento crítico, marcado por uma profunda crise de coerência normativa e jurisprudencial que afeta ...

O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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