Advogados de Direito Militar em Natal, RN(549 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar em Natal, RN.

Flávio Caldas

Direito Militar Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Propriedade Direito de FamíliaemNatal, RN

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Flávio Caldas, Especialista em Direito Previdenciário.

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Dorathy Sousa Aires

Direito Militar Direito Militar Direito Administrativo Direito Internacional Direito Tributário Direito EmpresarialemNatal, RN

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Advogada especialista em Direito Militar.

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Carlos Dantas Sociedade de Adv Previdenciária

Direito Militar Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Família Direito Militar Direito AdministrativoemNatal, RN

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Previdenciário, Civil, Consumidor, Bancário, Contratual e assessor. condominial

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Nieli Fernandes

Direito Militar Direito Eleitoral Direito de Internet Direito Civil Direito de Propriedade Direito ImobiliárioemNatal, RN

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Advogada

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Fernandes Braga

Direito Militar Direito Constitucional Direito Eleitoral Direito Militar Direito Administrativo Direito PenalemNatal, RN

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A defesa não se cala.

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Hélio Almeida III

Direito Militar Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Família TrânsitoemNatal, RN

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Especializado em Direito Público Aplicado Pós-graduado em Direito Societário e G

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Vicente Eduardo Martins Maia

Direito Militar Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito Civil Direito de Família Direito MilitaremNatal, RN

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Justiça com respeito... Pleiteada com amor...

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Daniel Martins Lima

Direito Militar Direito Eleitoral Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito ImobiliárioemNatal, RN

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"DEFENDENDO SEUS DIREITOS COM DETERMINAÇÃO E EXCELÊNCIA"

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Katarina Oliveira

Direito Militar Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário Direito do TrabalhoemNatal, RN

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Especialista em Direito Cível, Público, Trabalhista, Previdenciário e Militar

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Samara Brito Advocacia

Direito Militar Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Família Direito de EnergiaemNatal, RN

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Samara Brito Advocacia Trabalhista

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

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Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

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