Advogados de Direito Militar em Parnamirim, RN(173 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar em Parnamirim, RN.

Joao Batista Cardoso do Amaral

Direito Militar Direito Militar Direito Civil Direito do Trabalho Direito de FamíliaemParnamirim, RN

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J.B. Advocacia, compromisso e responsabilidade.

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ANDRÉ RIBEIRO

Direito Militar Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de Família TrânsitoemParnamirim, RN

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CONFIANÇA em 1º LUGAR.

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Lívia Teixeira e Cruz

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Advogada

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Flávio Caldas

Direito Militar Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Propriedade Direito de FamíliaemParnamirim, RN

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Flávio Caldas, Especialista em Direito Previdenciário.

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Escritório Carvalho & Correia Advogados Associados

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Atuação - Direito do Consumidor, Trabalhista, Cível e Tributário.

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Patrick Cavalcante

Direito Militar Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Família TrânsitoemParnamirim, RN

Advogado novo na plataforma

Advogado e professor universitáro. Especialista em direito públicoe privado.

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Jordanila Melo

Direito Militar Direito Civil Direito de Internet Direito de Família Direito Militar Direito TributárioemParnamirim, RN

Advogado novo na plataforma

Defesa técnica de alta performance com foco em resultado estratégico e eficaz

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Ubiratan Figueiredo

Direito Militar Direito Civil Direito de Internet Direito Previdenciário Direito Imobiliário Direito de FamíliaemParnamirim, RN

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Advogar é resolver problemas. Advocacia Morderna

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NEIMAGNA AZEVEDO

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A JUSTIÇA NÃO ACODE AOS QUE DORMEM.

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Raoni Castro

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Advogado responsável e com o compromisso de atender seus clientes com EXCELÊNCIA

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

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Artigos sobre Direito Militar

Aplicação do PLC nº 135/2023 no regime de inatividade dos militares estaduais

Introdução Este parecer tem por objetivo analisar os efeitos jurídicos e práticos do Projeto de Lei Complementar nº 135/2023 sobre o regime de inatividade dos militares estaduais, especialmente à luz ...

Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

Introdução: Um Dilema Constitucional no Direito Militar O Direito Militar brasileiro vive um momento crítico, marcado por uma profunda crise de coerência normativa e jurisprudencial que afeta ...

O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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