Advogados de Direito Militar em Parnamirim, RN(173 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar em Parnamirim, RN.

Rodrigo Coutinho

Direito Militar Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de Família Direito DesportivoemParnamirim, RN

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Rodrigo Coutinho, Solucionador do Direito

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Vany Guedes

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Camila de Castro

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Advogada e associados.

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Deise Santos Advocacia

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Especiaslista em Direito do Trabalho, Civel, Publico e Previdenciário

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Victorya Laurentino

Direito Militar Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Família TrânsitoemParnamirim, RN

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Especialista em Direito Empresarial

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Marcos Mamede

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Marcos V Mamede - Advogado

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Dayvson Moura

Direito Militar Direito Constitucional Direito Civil Direito de Propriedade Direito de Energia Direito de VotoemParnamirim, RN

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Escritório atuante nas áreas cível, empresarial, previdenciário e tributário

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Cristiane dos Santos Fernandes

Direito Militar Direito Constitucional Direito Eleitoral Direito Civil Direito de Família OutrosemParnamirim, RN

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Especialista em Direito Penal e Processo Penal.

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Katia M Navas

Direito Militar Direito Processual Civil Direito do Trabalho Direito de Internet Direito Previdenciário Direito CivilemParnamirim, RN

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Alessa Pinheiro

Direito Militar Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito de Propriedade Direito de FamíliaemParnamirim, RN

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

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Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

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