Advogados de Direito Militar em São Gonçalo do Amarante, RN(82 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar em São Gonçalo do Amarante, RN.

Pollyanna Nunes Prudêncio

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Eu tenho sede de lutar por Justiça! Pollyanna Nunes - Advogada - OAB/RN

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Rodrigo Coutinho

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Rodrigo Coutinho, Solucionador do Direito

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NEIMAGNA AZEVEDO

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A JUSTIÇA NÃO ACODE AOS QUE DORMEM.

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Arthur Rommel

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Roberto Junior

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Genason Fonseca

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Lucas Araújo

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Lucas Silva Advogados Associados

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Rajiv Sidharta

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Vinicius Vidal

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

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Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

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1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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