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NEIMAGNA AZEVEDO

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A JUSTIÇA NÃO ACODE AOS QUE DORMEM.

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Rodrigo Coutinho

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Rodrigo Coutinho, Solucionador do Direito

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Rafael Rodrigues

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"...ea, iudices, a vobis spero esse in bonam partem accepta" M.T.Cicero, Pro Ar.

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Arthur Rommel

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Vinicius Vidal

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Rogerio Borges

Direito Militar Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de Família Direitos HumanosemSão Gonçalo do Amarante, RN

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David Dionisio

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Thales Metusael

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Roberto Junior

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Ytalo De Almeida Pereira

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

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Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

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1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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