Advogados de Direito Militar em Santa Catarina(1.438 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar em Santa Catarina.

Vitória Dissenha

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Especialista em Direito Penal, Crimes Cibernéticos e Prova Digitais

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João Guilherme Binz Pereira

Direito Militar Direito Militar Direito Civil Direito Administrativo Direito Tributário Direito ImobiliárioemSanta Catarina

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Advocacia de inovação, embasada nos pilares da transparência e da ética.

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Mariana Ciola

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Agibert e Neves Advogados Associados

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Especialistas em Direito Militar, Imobiliário, Administrativo, Penal e Aduaneiro

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Alessandro Louro Xavier

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LOURO & XAVIER Advogados. Atuação em todo o território nacional.

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Advocacia Sustentável

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Fazendo da Advocacia uma ferramenta de impacto positivo

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Gabriel Silva

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Gabriel Silva, Advocacia Avançada.

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De Brida e De Pelegrini Sociedade de Advogados

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Credibilidade, Solidez e Agilidade sempre norteiam nosso trabalho.

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Dr. Paulo Mavignier

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profissionalismo e resultados.

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Andre Foppa

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

Principais Cidades

Ibirama (SC)Videira (SC)Chapecó (SC)Xaxim (SC)Rio do Sul (SC)

Artigos sobre Direito Militar

Aplicação do PLC nº 135/2023 no regime de inatividade dos militares estaduais

Introdução Este parecer tem por objetivo analisar os efeitos jurídicos e práticos do Projeto de Lei Complementar nº 135/2023 sobre o regime de inatividade dos militares estaduais, especialmente à luz ...

Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

Introdução: Um Dilema Constitucional no Direito Militar O Direito Militar brasileiro vive um momento crítico, marcado por uma profunda crise de coerência normativa e jurisprudencial que afeta ...

O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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