Advogados de Direito Militar em Santa Catarina(1.438 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar em Santa Catarina.

Augusto Oliveira

Direito Militar Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Família TrânsitoemSanta Catarina

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DEFENSOR DA JUSTIÇA E DA VIDA!

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Gil Norton Amorim

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Marcos Adriano Marques

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Especialista em Direito Militar, Tributário e Administrativo.

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Bárbara Liz

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Daniele Da Ressurreição Rodrigues Calixto

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Defendendo seus direitos com estratégia e humanização!

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Carlos RSJ

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ADVOCACIA EMPRESARIAL E PESSOAL DE RESULTADOS POSITIVOS NAS ÁREAS DO DIREITO

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Murakami e Miroski Sociedade de Advogados

Direito Militar Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Propriedade Direito de FamíliaemSanta Catarina

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Escritório de Advocacia

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Marcio Thomaz

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Márcio Thomaz, Toda a atenção que você precisa.

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Luiz Fernando de Melo

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Advogado em Itajaí/SC

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Thiago Naves

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Advocacia não é uma simples profissão, sim um Ministério.

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

Principais Cidades

Ibirama (SC)Videira (SC)Chapecó (SC)Xaxim (SC)Rio do Sul (SC)

Artigos sobre Direito Militar

Aplicação do PLC nº 135/2023 no regime de inatividade dos militares estaduais

Introdução Este parecer tem por objetivo analisar os efeitos jurídicos e práticos do Projeto de Lei Complementar nº 135/2023 sobre o regime de inatividade dos militares estaduais, especialmente à luz ...

Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

Introdução: Um Dilema Constitucional no Direito Militar O Direito Militar brasileiro vive um momento crítico, marcado por uma profunda crise de coerência normativa e jurisprudencial que afeta ...

O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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