Advogados de Direito Militar em Santa Catarina(1.438 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar em Santa Catarina.

Pedro Rocha Advogados

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Advogado | OAB/RJ 205.246 | Direito Penal Militar e Direito Militar | Mestre e D

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Gyselle Marques

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Advogada. A palavra é o instrumento irresistível da conquista da liberdade.

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Larissa Cugnier

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Henrique Milanez Pirolla

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Advogado com 12 anos de experiência na área cível.

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Priscila Perego de Oliveira

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Mylaine Da Silva Ivo

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Advogada. Sócia Fundadora do escritório Ivo & Alves Advocacia.

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Victoria Tomazinho

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Victoria Tomazinho, Advogada, Pós Graduada em Processo Civil

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Advogado José Roberto Bekmann de Oliveira Júnior

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Nosso trabalho é pautado pela Ética, Transparência e Dedicação.

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Andre Manzello Advocacia

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Serviço jurídico especializado, de qualidade e sempre atualizado.

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telmarmachado@hotmail.com

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Telma Regina Machado, Mestra em Direito Empresarial e Cidadania

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

Principais Cidades

Ibirama (SC)Videira (SC)Chapecó (SC)Xaxim (SC)Rio do Sul (SC)

Artigos sobre Direito Militar

Aplicação do PLC nº 135/2023 no regime de inatividade dos militares estaduais

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Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

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Introdução: Um Dilema Constitucional no Direito Militar O Direito Militar brasileiro vive um momento crítico, marcado por uma profunda crise de coerência normativa e jurisprudencial que afeta ...

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1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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