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Lorrany Macedo

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Wolney Menezes

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Lavigne e Bandeira Advocacia

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Militar: direito descomplicado

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Albert Maia

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Especialista em Direito de Família e Sucessões - Holding Familiar

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Augusto Andrade

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Assessoria e consultoria jurídica

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Eduardo Magalhães Advogado

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Dividir para somar

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Aline Carvalho

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Somos protagonistas da nossa história.

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Dr Rogério Vasconcellos

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Ivaldo Oliveira Santos

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Manoel Rodrigues de Matos Neto

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Na defesa do direito é preciso ser intransigente.

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

Principais Cidades

Pacatuba (SE)Amparo de São Francisco (SE)Aquidabã (SE)Aracaju (SE)Arauá (SE)

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Aplicação do PLC nº 135/2023 no regime de inatividade dos militares estaduais

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Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

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Introdução: Um Dilema Constitucional no Direito Militar O Direito Militar brasileiro vive um momento crítico, marcado por uma profunda crise de coerência normativa e jurisprudencial que afeta ...

O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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