Advogados de Direito Militar em Araçatuba, SP(111 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar em Araçatuba, SP.

Carlos Raymundo

Direito Militar Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Família TrânsitoemAraçatuba, SP

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Especialista em Direto Penal

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Ricardo Pereira

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Especialista em Direito Penal.

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Antônio Dias Pereira

Direito Militar Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Propriedade Direito de Família Direito de EnergiaemAraçatuba, SP

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Direito Civil - Penal - Multas de Trânsito etc.

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Brenda Lombardi

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Advogada Criminalista

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Victor Hugo Bonanata

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O homem que trabalha somente pelo que recebe, não merece ser pago pelo que faz.

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Beatriz Quirol

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Beatriz Quirol, Advocacia em Educação e Direitos do Estudante

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FÁBIO VASQUES ADVOCACIA

Direito Militar Direito Civil Direito de Família Trânsito Direito Tributário Direito do ConsumidoremAraçatuba, SP

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Escritório de Advocacia

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José Augusto Tancredi

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Ética, compromisso e competência

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Sérgio Dos Santos

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Deus ajuda, mas temos que fazer nossa parte.

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Robson Martins Gonçalves

Direito Militar Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Propriedade Direito de FamíliaemAraçatuba, SP

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(1928)

Advogado, bacharel em Economia e técnico em Marketing e Publicidade

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

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Introdução Este parecer tem por objetivo analisar os efeitos jurídicos e práticos do Projeto de Lei Complementar nº 135/2023 sobre o regime de inatividade dos militares estaduais, especialmente à luz ...

Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

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O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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