Advogados de Direito Militar em Atibaia, SP(127 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar em Atibaia, SP.

Sergio Abbud

Direito Militar Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Família Trânsito Direito TributárioemAtibaia, SP

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O Direito não socorre a quem dorme!

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FÁBIO VASQUES ADVOCACIA

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Escritório de Advocacia

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Felipe Oliverio

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Especialista em Direito Penal e de família & sucessão

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Werner & Bertoldo Advogados

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Escritório Full Service

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Luiz Felipe Gomide

Direito Militar Direito Eleitoral Direito Civil Direito de Internet Direito Imobiliário Direito EmpresarialemAtibaia, SP

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Especialista em Direito Civil e Empresarial. Advogado e Professor

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Fabrício Pereira

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Presidente da COmissão de Direito Militar 36ª Subseção SJC e Paraibuna

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Antonio Joaquim

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Advogado

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Luciane Santos

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Advogada especialista em Direito das Famílias e Sucessões e Direito Imobiliário

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Fadi Khodr

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fadi@advfk.com.br

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Daniel Ferraz Domaneschi

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Advogado Especialista em Propriedade Intelectual, Direito Autoral, Digital

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

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Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

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O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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