Advogados de Direito Militar em Jandira, SP(82 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar em Jandira, SP.

Wagner de Gusmão Silva

Direito Militar Direito Militar Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito Internacional Direito ImobiliárioemJandira, SP

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Wagner Gusmão, especialista em direito do Trabalho e direito Previdenciário

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FÁBIO VASQUES ADVOCACIA

Direito Militar Direito Civil Direito de Família Trânsito Direito Tributário Direito do ConsumidoremJandira, SP

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Escritório de Advocacia

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Dr. Antônio Augusto HFERREIRA

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Advogado

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Leonard Dainton

Direito Militar Direito Civil Direito de Família Direito Tributário Direito do Consumidor Direito EleitoralemJandira, SP

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Advogado SP

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Pedro alem Santinho

Direito Militar Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Família TrânsitoemJandira, SP

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Advogado Especialista em Direito Público. Também em Trabalho e Previdência

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Robson Martins Gonçalves

Direito Militar Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Propriedade Direito de FamíliaemJandira, SP

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Advogado, bacharel em Economia e técnico em Marketing e Publicidade

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Ronaldo Ramiro

Direito Militar Direito Eleitoral Direito de Internet Direito Militar Direito Tributário Direito PenalemJandira, SP

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Dr. Ronaldo Ramiro - Advogado Criminalista - palestrante - Autor

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Giovane Moura

Direito Militar Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Família Trânsito Direito do ConsumidoremJandira, SP

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Advogado em São Paulo

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Bergamo & Madureira Advogados

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ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO NA ADVOCACIA EM FAVOR DOS SERVIDORES PÚBLICOS

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Danïelle de Camargo

Direito Militar Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de FamíliaemJandira, SP

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Consultoria & Assessoria Particular e Empresarial

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

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Artigos sobre Direito Militar

Aplicação do PLC nº 135/2023 no regime de inatividade dos militares estaduais

Introdução Este parecer tem por objetivo analisar os efeitos jurídicos e práticos do Projeto de Lei Complementar nº 135/2023 sobre o regime de inatividade dos militares estaduais, especialmente à luz ...

Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

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O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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